Advocacia & Consultoria Jurídica

Direito que estrutura inovação, sustentabilidade e impacto social.

Atuação especializada em Direito Ambiental, ESG, Biotecnologia, Terceiro Setor e Gestão Pública — oferecendo segurança jurídica e visão estratégica para projetos que constroem o futuro.

OAB/PE 20.161 · Recife/PE · Atendimento on-line em todo o Brasil
Disponível
JR

Jean Rocha

Advogado · Consultor
20+
Anos de atuação
04
Frentes de prática
03
Pós/Graduações
BR
Atendimento nacional
Direito AmbientalESG & BiotecnologiaInovaçãoTerceiro SetorGestão PúblicaBioeconomiaCompliance Direito AmbientalESG & BiotecnologiaInovaçãoTerceiro SetorGestão PúblicaBioeconomiaCompliance
"O Direito deve servir aos projetos que transformam realidades."
20+
Anos de experiência
Sobre

Mais de duas décadas dedicadas ao Direito e à gestão de projetos.

Advogado regularmente inscrito na OAB/PE sob o nº 20.161, formado pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com sólida formação em Gestão Ambiental e Gestão Pública.

Minha prática é dedicada a estruturar juridicamente iniciativas que conjugam sustentabilidade, ciência e impacto social — oferecendo segurança jurídica e visão estratégica a empresas, institutos, fundações e órgãos públicos.

Atuo atualmente como suporte em gestão e jurídico no Instituto Carlos Carvalho, consultor jurídico no ITCBio e gestor de projetos de inovação e energia vinculados à UFPE, incluindo iniciativas em mobilidade elétrica, eficiência energética e hidrogênio verde.

Direito Ambiental Gestão Ambiental ESG Biotecnologia Terceiro Setor Gestão Pública Inovação
Áreas de Atuação

Quatro frentes complementares.

Consultoria jurídica especializada para projetos que demandam técnica, sensibilidade institucional e visão de futuro.

01
🌿

Direito Ambiental & Regulatório

Estruturação jurídica para empreendimentos sustentáveis, com acompanhamento de políticas públicas e diagnósticos especializados.

  • Licenciamento ambiental
  • Regularização fundiária
  • Pareceres e diagnósticos socioeconômicos e ambientais
  • Políticas públicas ambientais
02
💡

Inovação, ESG & Biotecnologia

Suporte jurídico a ecossistemas de ciência, tecnologia e bioeconomia.

  • Estruturação jurídica de projetos de pesquisa
  • Transferência de tecnologia
  • Bioeconomia e energias limpas
  • Patentes e propriedade intelectual
03
🤝

Direito do Terceiro Setor

Assessoria jurídica e institucional a organizações da sociedade civil de impacto.

  • Governança e compliance
  • Estruturação jurídico-institucional
  • Fundações, institutos e OSCs
  • Conformidade regulatória
04
🏛️

Gestão Pública & Contratos

Expertise em contratos, convênios e projetos com diretrizes nacionais e internacionais — incluindo normas do Banco Mundial e organismos de fomento.

  • Licitações, convênios e termos de referência
  • Projetos com organismos internacionais
  • Conformidade com normas do Banco Mundial
  • Estruturação contratual para o setor público
Formação Acadêmica

Conhecimento aplicado à prática.

Formação superior e pós-graduações que sustentam uma atuação técnica, multidisciplinar e estratégica.

2000

Bacharelado em Direito

UNICAP · Recife/PE

Universidade Católica de Pernambuco — Curso Superior em Direito, concluído em julho de 2000.

2012

Gestão e Controle Ambiental

UPE · Recife/PE

Pós-Graduação pela Universidade de Pernambuco — formação especializada em gestão, controle e regulação ambiental.

2014

Gestão Pública e Controle

EBG · TCE-PE

Pós-Graduação pela Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães — Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

+

Inovação de Negócios

CESAR School
Especialização complementar em estratégias de inovação aplicadas a negócios e ecossistemas de pesquisa.
Atuação Atual

Presença em instituições de referência.

Trabalho institucional e consultivo em organizações que atuam na fronteira entre ciência, inovação, gestão pública e impacto social.

Suporte em Gestão & Jurídico

Instituto Carlos Carvalho

Atuação em gestão institucional e assessoria jurídica de iniciativas de impacto.

Consultor Jurídico

ITCBio

Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis — bioeconomia, pesquisa e desenvolvimento.

Gestor de Projetos

UFPE · Inovação & Energia

Mobilidade elétrica, eficiência energética e hidrogênio verde, sob diretrizes nacionais e internacionais.

Contato

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